A 50ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), foi presidida pelo vereador Afrânio Bezerra e trouxe como principal debate a questão da educação municipal. O parlamentar teve o apoio do 1º Secretário, vereador Gustavo Negócio, e da 2ª Secretária, vereadora Carol Pires, durante a sessão.

Fazendo uso da tribuna, o vereador Gabriel César falou sobre a situação da falta de infraestrutura das escolas, citando a escola Ivarina Paisinho que enfrenta problemas de infiltração nesse período de chuvas, dentre outros.

A discussão movimentou o plenário, em que a vereadora Fativan Alves e os vereadores Irani Guedes, Éder Queiroz, Thiago Fernandes, Gustavo Negócio, Professor Diego e Professor Italo apartearam o colega, somando-se ao debate sobre essas questões enfrentadas pela educação do município.

O vereador Gabriel César ressaltou a capacidade administrativa do secretário Gildásio Figueiredo, mas afirmou que é necessário resolver os problemas o quanto antes. "Sabemos das dificuldades, mas a solução tem que ser pra ontem, e principalmente precisamos dar uma resposta à comunidade de Nova Esperança, que está sem professores e as crianças em casa", falou.

Em seguida, fazendo uso da tribuna, a vereadora Fativan Alves deu continuidade ao debate, falando sobre a necessidade de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando aprofundar o debate sobre a situação da educação municipal. Os vereadores Gustavo Negócio e Professor Diego fizeram apartes a respeito do assunto.

Ainda na tribuna, a vereadora Fativan Alves tratou da questão da 7ª Copa Verão de Futsal que não será mais sediada em Parnamirim. "É triste e revoltante que um evento esportivo desse porte não seja realizado em nossa cidade", afirmou. Conforme a vereadora, o motivo foi que o município não possui um ginásio com estrutura suficiente para receber o evento. Sobre o assunto, fizeram aparte os vereadores Léo Lima e Thiago Fernandes

Projetos de lei e emendas aprovadas

Ao final, foram aprovados duas ementas a projetos de lei, em única discussão e única votação. Além disso, os parlamentares também aprovaram em segunda discussão e segunda discussão o Projeto de Lei nº170/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação em praças e parques públicos de uso comum brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. O PL é de autoria do vereador Thiago Fernandes.

Também foram aprovados em primeira discussão e primeira votação o PL nº 205/2021, que dispõe acerca da obrigatoriedade de aulas presenciais de forma contínua às crianças e adolescentes com deficiência e aqueles diagnosticados com transtorno de espectro autista (TEA), na rede de ensino pública e privada. O projeto é de autoria da vereadora Carol Pires.

A seguir, for aprovado o PL nº 09/2022, que torna obrigatória a divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos, de autoria do vereador Afrânio Bezerra.