Última notícia: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final avalia 18 Projetos de Lei
07/04/2026 :: Por: Sophia Araújo Comissões Permanentes
Em reunião realizada nesta segunda-feira (06), no Plenário Dr. Mário Medeiros, a Comissão de Constituição, Legislação e Redação debateu 18 Projetos de Lei propostos por parlamentares da Casa.
25/03/2026 :: Por: Sophia Araújo Comissões Permanentes
A segunda reunião da Comissão Permanente de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Parnamirim foi realizada nesta terça-feira (24), no Plenário Dr. Mário Medeiros.
24/03/2026 :: Por: Sophia Araújo Comissões Permanentes
A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final realizou, nesta segunda-feira (23), a terceira reunião do ano, no Plenário Dr. Mário Medeiros.
17/03/2026 :: Por: Sophia Araújo Comissões Permanentes
A reunião mista entre a Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final, a Comissão Permanente de Saúde e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira foi realizada na última segunda-feira (16), no Plenário
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10/03/2026 :: Por: Sophia Araújo Comissões Permanentes
A Comissão da Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Parnamirim, realizou, na última segunda-feira (9), a segunda reunião do ano.
24/02/2026 :: Por: Sophia Araújo Comissões Permanentes
Na última segunda-feira (23), foi realizada a primeira reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Parnamirim, que analisa a constitucionalidade de proposições em tramitação na Casa.
07/02/2026 :: Por: Cida Ramos Comissões Permanentes
A medida foi publicada por meio da Portaria nº 02/2026 – DPL, assinada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador César Maia.
15/12/2025 :: Por: Fernando Hippolyto Comissões Permanentes
Durante o encontro, os parlamentares discutiram os aspectos legais, orçamentários e financeiros das emendas propostas, observando a compatibilidade com o planejamento municipal e as normas que regem a elaboração do orçamento público.
01/12/2025 :: Por: Fernando Hippolyto Comissões Permanentes
A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Parnamirim teve sua 17ª reunião na tarde desta segunda-feira, 1º de dezembro.
18/11/2025 :: Por: Fernando Hippolyto Comissões Permanentes
Aconteceu, da tarde nesta terça-feira (18/11), a 11ª reunião da Comissão Permanente de Cultura e Desporto. Presidida pelo vereador Thiago Fernandes teve a presença do vereador Michael Diniz e ainda do vereador Éder Queiroz.
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