Zona de Proteção Ambiental IV - Falésias de Cotovelo foi debatida em audiência pública

19/12/2023 | Categoria: Transparência

Resumo: Proposição da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Na tarde desta terça-feira (19), a Casa Legislativa realizou uma Audiência Pública, por proposição da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para debater o Projeto de Lei nº 013/2023, que propõe atualizar o mapa geográfico da Zona de Proteção Ambiental IV - Falésias de Cotovelo. O projeto é de autoria do Poder Executivo Municipal e o debate ocorreu com a participação dos vereadores, representantes da prefeitura e sociedade civil. 

A mesa foi presidida pelo vereador Michael Borges e composta pelo presidente da Comissão do Meio Ambiente, vereador Éder Queiroz; com o promotor do meio ambiente Davi Benevides; o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Charles Quadro, e também pelo procurador-geral da Casa Legislativa, Canindé Alves. 

Segundo a prefeitura, é de extrema importante a atualização da área de Zona de Proteção Ambiental IV, diante a modificação geomorfológica, visando esclarecer a realidade atual daquela região. Sendo assim, o projeto de lei objetiva a segurança jurídica das Falésias de Cotovelo e a identificação de suas áreas. 

Durante seu discurso, o vereador Micheal Borges ressaltou a necessidade de se debater sobre o assunto, junto com especialistas e estudiosos do tema, já que trata-se de uma zona de proteção ambiental importante, bem como sobre o desenvolvimento econômico da região. “O objetivo desse debate é buscar segurança com relação ao que será executado. A audiência de hoje foi bastante rica, cheia de aprendizado e certamente sairemos melhores do que chegamos”, afirmou o parlamentar. 

A audiência pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

Samuel Zwinglio