Última notícia: Câmara de Parnamirim entrega Comenda Eva Lúcia a 21 parnamirinenses

16/05/2022 | Categoria: NOTÍCIAS

#AgoraÉLei: projeto de autoria do vereador Gustavo Negócio permite animais pets em lugares públicos

#AgoraÉLei: projeto de autoria do vereador Gustavo Negócio permite animais pets em lugares públicos

Animais domésticos, a partir de agora, têm direito ao ingresso e a circulação nos parques públicos municipais, além de shoppings centers e centros comerciais de Parnamirim.

A Lei n° 2.248/2022, é fruto de projeto de lei de autoria do vereador Gustavo Negócio, foi sancionada pelo Poder Executivo, na última terça (10). A lei estabelece critérios e exigências, permitindo a convivência harmônica dos animais com a população.

Entre os critérios, a lei prevê que proprietário deverá realizar identificação do seu animal de estimação na portaria do parque municipal. Os animais também devem estar de coleira e os donos devem ser os responsáveis pela limpeza dos dejetos gerados pelo animal no local.


Samuel Zwinglio


📰 Outras notícias

Câmara de Parnamirim entrega Comenda Eva Lúcia a 21 parnamirinenses

13/03/2026 | Sessão solene

Câmara de Parnamirim entrega Comenda Eva Lúcia a 21 parnamir...

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta sexta-feira (13), uma sessão solene para a entrega...

Marco histórico: Câmara de Parnamirim tem primeira presidente mulher

12/03/2026 | Eventos

Marco histórico: Câmara de Parnamirim tem primeira president...

Rárika Bastos é a primeira mulher a assumir a presidência da instituição. A passagem da presidência...

Semana da Mulher: Câmara de Parnamirim entrega comenda Eva Lúcia em solenidade

12/03/2026 | Sessão solene

Semana da Mulher: Câmara de Parnamirim entrega comenda Eva L...

A Câmara Municipal de Parnamirim, por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres...