Nesta sexta-feira (17/10), às 14h, aconteceu na Câmara Municipal de Parnamirim, uma audiência pública para analisar o problema do "Subfinanciamento da União na área de saúde e seus impactos diretos no atendimento à população de Parnamirim". Presidido pelo vereador Irani Guedes (encarregado da Comissão Permanente de Saúde) contou com a presença dos vereadores Dr. César Maia, Rafaela de Nilda, Marquinhos da Climep, Thiago Fernandes e Binho de Ambrósio. Também passou pelo Plenário Dr. Mário Medeiros o vereador Afrânio Bezerra.

Ao longo de pouco mais de uma hora e meia, a audiência analisou os problemas que têm gerado o subfinanciamento da saúde municipal. Pelo Poder Executivo estiveram presentes o Secretário Municipal de Saúde, Lealdo Pezzi Araujo; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Thiago Cidral; além do ex-secretário municipal de saúde, Rogério Rodrigues Gurgel; e também o Secretário Adjunto de Administração e Finanças, do Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim, César Martinho.

De acordo com o vereador Irani Guedes, não se pode dizer que a União não passa recursos, mas que Parnamirim não tem sua parcela de culpa, e que o problema é que as equipes de saúde não têm preenchido os sistemas com as informações para que haja o devido repasse de recursos. De acordo com ele, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parnamirim tem um gasto mensal aproximado entre quatro a quatro e meio milhões de reais, mas a União só contribuiu com aproximadamente R$ 250 mil. O hospital Márcio Marinho gasta cerca de dois milhões ao mês, mas não recebe recursos porque ainda não foi cadastrado.

DADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O secretário adjunto, César Martinho, não trouxe dados do investimento da Prefeitura em 2025, mas apresentou as informações de financiamento do serviço público de saúde municipal de 2019 a 2024, mostrando que aumentou consideravelmente o aumento durante o governo do prefeito Taveira, saindo de R$ 127,2 milhões em 2020 e alcançando R$ 206,3 milhões em 2024.

Porém o investimento do Executivo representa aproximadamente, em média, 71% dos recursos, sendo - conforme dados apresentados pelo secretário adjunto - aproximadamente 29% subsidiados pela União.

Em seguida o secretário adjunto César Martinho fez uma comparação dos percentuais de recursos da União em alguns outros municípios, de outros estados, com população próxima aos números de Parnamirim. Dos 11 municípios apresentados, os R$ 206,3 milhões providos pela gestão Taveira representam o 4º maior aporte financeiro bruto, mas Parnamirim encontra-se como a segunda pior, das onze, em verbas recebidas do Governo Federal.

Por fim, ele apresentou um gráfico intitulado "Ciclo vicioso de Subfinanciamento", demonstrando que os "Registros frágeis de produção" das subnotificações da ações da saúde em Parnamirim têm levado ao envio reduzido de recursos financeiros por meio do Ministério da Saúde.

Para assistir à audiência pública na íntegra, acesse o canal da TV Câmara no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=ZE17L_FBJJA