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01/08/2025 | Categoria: Audiência pública

Câmara de Parnamirim realizou audiência pública sobre Primeira Infância

Câmara de Parnamirim realizou audiência pública sobre Primeira Infância

Para iniciar as celebrações do Agosto Verde, mês de conscientização sobre a Primeira Infância, a Câmara de Parnamirim realizou, nesta sexta-feira (01/08), uma audiência pública para discutir a importância da atenção integral às gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias. O evento foi proposto pelo vereador Thiago Fernandes e contou com a participação da promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, Gerliana Maria Silva, e da ex-secretária nacional dos Direitos da Primeira Infância, Luciana Siqueira.

Ao usar a tribuna, a promotora Gerliana Maria apresentou a campanha nacional do Ministério Público intitulada “Primeiros Passos”, focada em trazer um olhar prioritário para a Primeira Infância. “Uma das ações dessa campanha é a maior oferta de vagas em escolas e centros infantis, uma realidade não apenas de Parnamirim, mas de todo o estado. Outra ação é o aumento do número de ‘Famílias Acolhedoras’, ou seja, quando observamos crianças que precisam ser afastadas de suas famílias naturais, colocamo-las em famílias que possam oferecer afeto, carinho e as condições necessárias para seu desenvolvimento, temporariamente”, declarou a promotora.

A ex-secretária nacional, Luciana Siqueira, abordou a questão das crianças em situação de vulnerabilidade: “As crianças em condição de vulnerabilidade não recebem estímulos e, muitas vezes, vivem em ambientes tóxicos”, afirmou. Ela também reafirmou a preocupação que os gestores públicos devem ter com os infantes, principalmente na fase da Primeira Infância: “A possibilidade de transformação social está no investimento em políticas públicas voltadas à Primeira Infância. É comprovada cientificamente a necessidade de se investir em crianças de até seis anos de idade.”

A audiência pública contou ainda com apresentações culturais do grupo de crianças do Centro Infantil Tio Hermes e da bailarina Tayná Natally, do Estúdio de Dança Thais Kelly.

 

Agosto Verde

O mês da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº. 14.617/2023, visa conscientizar sobre a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças.

Entre os principais desafios estão o acesso à educação infantil de qualidade, a saúde materno-infantil, o fortalecimento da rede de proteção social e o combate às desigualdades que afetam diretamente a infância no Brasil.


Maria Laura Medeiros de Souza