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A Câmara de Parnamirim sediou, nesta sexta-feira (19), o segundo dia do IV Encontro dos Procuradores e Advogados Públicos dos Poderes Legislativos do Rio Grande do Norte, evento promovido pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN). O momento proporcionou a troca de conhecimentos atuais no âmbito do Poder Legislativo Estadual e Municipal.
Na abertura oficial do encontro, o presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, afirmou que o momento é importante no sentido de proporcionar a troca de conhecimentos e informações sobre temas do Direito. “É uma honra receber esse encontro na Casa do Povo, que tem um perfil de acolher e estimular a capacitação, através da Escola do Legislativo. Agradecemos a sensibilidade de pensar Parnamirim como um dos polos dessa capacitação”, disse.
A mesa foi composta pelas autoridades: presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, deputado estadual Taveira Júnior (representando o presidente da ALRN), procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire, procurador-geral do município de Parnamirim, Fábio Daniel, e procurador do Estado do Rio Grande do Norte, Lucas Christovam.
Palestras
Nesta sexta-feira, houve a abertura oficial do evento, com a palavra das autoridades da mesa, e três palestras, que abordaram temas atuais e relevantes no âmbito do Poder Legislativo. As palestras foram as seguintes:
- “Plano de Previdência Complementar para o Parlamentar”, ministrada por Anna Caroline Alves - Coordenadora da Previdência Complementar da ALRN.
- “Divergências na Aplicação da Verba Parlamentar”, ministrada por Renato Morais Guerra e Cristiano Barros - Assessores da Procuradoria-Geral da ALRN.
- “A Importância da Técnica de Redação Legislativa na Produção Parlamentar”, ministrada por Aglene de Arruda Moreira Sotero - Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Parnamirim.
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