Última notícia: Câmara realizou 16ª reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ)

29/06/2021 | Categoria: NOTÍCIAS

Câmara de Parnamirim: sessão legislativa aprova projetos de lei em primeira votação

Câmara de Parnamirim: sessão legislativa aprova projetos de lei em primeira votação

    Na manhã desta segunda-feira, 28, véspera de São Pedro, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou sua 58ª sessão ordinária, presidida pelo vereador Wolney França. Após a leitura do expediente, passou-se à fala dos vereadores inscritos.

O vereador Gustavo Negócio agradeceu à Secretaria de Saúde pela vacinação dos garis que atuam no município contra o Covid-19. Essa ação foi resultado de uma proposição de seu mandato. Vários vereadores pediram apartes para debater acerca do processo de vacinação na cidade, que já alcançou 79 mil pessoas, o que significa cerca de 30% da população que tomou a primeira dose. Também debateram sobre a situação da pandemia e os impactos na vida dos parnamirinenses. 

Projetos de lei aprovados

    Na sessão, três projetos de lei foram aprovados em primeira discussão e primeira votação. O PL nº 079/2021, que institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Covid-19 no calendário oficial de eventos do município, foi proposto pelo vereador Vavá Azevedo.

    De autoria do vereador Thiago Fernandes, também foi aprovado o PL nº 109/2021, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A propositura propõe uma diretriz para o Poder Público se orientar na formulação e na realização de uma política voltada para as pessoas portadoras de TEA no município. Recentemente, foi aprovado projeto que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o TEA, apresentado pela vereadora Carol Pires e vereador Michael Borges.

    Por fim, os parlamentares aprovaram o PL nº 126/2021, de autoria do vereador Léo Lima, que reconhece de utilidade pública o CEC Tupi Guerreiro. Essa entidade desenvolve ações em caráter espiritual e social na comunidade de Pirangi do Norte, em Parnamirim.


Samuel Zwinglio


📰 Outras notícias

Câmara realizou 16ª reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ)

27/10/2025 | Comissões Permanentes

Câmara realizou 16ª reunião da Comissão de Constituição, Leg...

16ª CCJ aprova 16 projetos de lei

Câmara encerrou campanha do Outubro Rosa com palestra sobre a prevenção do câncer de mama

27/10/2025 | Cursos e palestras

Câmara encerrou campanha do Outubro Rosa com palestra sobre...

Nesta segunda-feira (27), teve fim a campanha do Outubro Rosa da Câmara Municipal de Parnamirim, com...

Profissionais da odontologia foram homenageados em sessão solene na Câmara

27/10/2025 | Sessão solene

Profissionais da odontologia foram homenageados em sessão so...

Na noite desta sexta-feira (24), a Câmara Municipal realizou uma sessão solene em homenagem aos prof...