Câmara de Parnamirim suspende atividades legislativas e administrativas por 15 dias

19/03/2020 | Categoria: Saúde

Resumo: Atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo ficam suspensas visando evitar a propagação do coronavírus

Em reunião na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Irani Guedes, acompanhado da Mesa Diretora, procuradores e diretoria administrativa da Casa Legislativa, decidiu suspender as atividades legislativas e administrativas com o objetivo de prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus, COVID-19, por um período de 15 dias. 

"Estamos acompanhando a situação e o protocolo de outros órgãos públicos e, após reunião da Mesa Diretora, vimos que precisamos tomar medidas mais sérias para evitar a propagação desse vírus", afirmou o vereador Irani Guedes, presidente da Casa. 

De acordo com a Portaria 010/2020, ficam suspensos todos os atendimentos externos e audiências do PROCON/Câmara. No entanto, alguns serviços essenciais vão continuar funcionando, como os procedimentos licitatórios, de segurança, limpeza e conservação patrimonial e financeiro.

Segundo o documento, "Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Município e seus cidadãos".

A portaria também orienta que a interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, se necessária, com sessões extraordinárias no turno vespertino, e que os servidores e parlamentares poderão ser convocados em caráter extraordinário, quando necessário, preferencialmente por teletrabalho.

Samuel Zwinglio