Visando viabilizar o debate com a população acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, a Câmara Municipal de Parnamirim vai realizar audiência pública, na manhã desta quinta-feira (17). O momento vai ocorrer no Plenário Dr. Mário Medeiros e será prestigiado pelos vereadores, demais autoridades e a população do município.

Na oportunidade, o projeto que dispõe sobre a LOA será apresentado e debatido, após ter sido apreciado pelo Executivo. É o que explica o vereador Thiago Fernandes, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. “A lei orçamentária irá reger as finanças do município para o próximo ano, então, todas as ações que tiverem gasto público estão inseridas nessa lei”, afirma.

O projeto tramita na Casa Legislativa. O parlamentar Thiago Fernandes explica ainda que o Executivo consultou a população para desenvolver a LOA, bem como as secretarias municipais. “Estamos estudando a lei orçamentária para ver qual é a prioridade definida pelo Executivo, e pegando também a necessidade da população”, diz.

Os parlamentares têm a oportunidade de fazer emendas à lei, realocando investimentos de um ponto para outro, se necessário. Nesse sentido, a audiência pública visa alinhar os recursos e as necessidades da população.