A Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima quinta-feira, 15 de maio, às 08h30, no Plenário da Casa Legislativa, uma palestra sobre “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”, com foco na promoção de relações profissionais mais saudáveis, éticas e respeitosas. A ação é uma iniciativa do vereador Michael Borges, aberta ao público em geral e voltada especialmente aos servidores públicos do município: “Esta palestra é uma oportunidade valiosa para reforçar a importância do respeito e da ética no ambiente de trabalho. O nosso compromisso é garantir que todos se sintam seguros e valorizados em suas funções”, destacou o vereador Michael Borges, propositor da palestra.

A palestra será conduzida pela promotora de Justiça e professora de Direito da UFRN, Érica Canuto. “Falar sobre assédio é uma forma de dar visibilidade a um problema real que, muitas vezes, é silenciado nas instituições. A informação é o primeiro passo para transformar realidades e garantir dignidade a quem trabalha”, afirmou a promotora Érica Canuto.

A abordagem incluirá os aspectos legais e institucionais do assédio moral e sexual, bem como estratégias de enfrentamento e canais de denúncia. “A construção de um ambiente profissional mais justo depende de ações educativas como esta. Abrir espaço para ouvir os servidores e a população em geral é fundamental”, completou Érica Canuto.

O evento marca também o fortalecimento das políticas públicas locais voltadas à prevenção do assédio no serviço público. No início deste ano, foi sancionada a Lei nº 2.577, de autoria do vereador Michael Borges, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por assédio moral para cargos de chefia, direção e assessoramento em Parnamirim. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de 2025. “A legislação que aprovamos é um passo firme contra o assédio, mas sabemos que a mudança de cultura passa pela conscientização. Por isso, eventos como este são tão importantes”, reforçou o parlamentar.

A participação no evento não exige inscrição prévia e toda a população está convidada a participar.

Serviço:

Palestra sobre Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho

Data: 15 de maio de 2025

Horário: 08h30

Local: Plenário da Câmara Municipal de Parnamirim