Última notícia: Sala do Cidadão facilita o acesso da população a serviços essenciais na Câmara Municipal

29/04/2025 | Categoria: NOTÍCIAS

Comissão da Câmara de Parnamirim aprova projeto de conscientização digital para idosos

Comissão da Câmara de Parnamirim aprova projeto de conscientização digital para idosos

A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta segunda-feira (28/04), um projeto de lei que cria a Campanha de Orientação aos Idosos sobre fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.

A reunião, que foi a 5ª ordinária do ano, contou com a presença dos vereadores Prof. Ítalo (presidente da comissão), Michael Borges, Dr. Jonas Godeiro, Prof. Diego Américo e Rafaela de Nilda, além da Procuradoria da Câmara, assessores e o vereador Michael Diniz.

Ao todo, foram distribuídos 10 projetos de lei para análise. Na sequência, foram discutidos e votados 23 projetos, entre eles a criação do Dia do Autista; a instituição de políticas de incentivo à doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno; o reconhecimento de utilidade pública para uma entidade local; e a criação do Dia de Conscientização da Trombofilia.

Projetos rejeitados ou devolvidos para ajustes apresentaram, em sua maioria, ausência dos relatórios de impacto financeiro exigidos.

A próxima reunião da comissão está prevista para o dia 19 de maio. A sessão desta segunda-feira está disponível no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=muHyAkf5mUM

 


Fernando Hippolyto


📰 Outras notícias

Sala do Cidadão facilita o acesso da população a serviços essenciais na Câmara Municipal

10/07/2026 | NOTÍCIAS

Sala do Cidadão facilita o acesso da população a serviços es...

Espaço oferece atendimento gratuito e realiza a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Escola do Legislativo divulga balanço de atividades com mais de 500 inscritos no semestre

10/07/2026 | Educação

Escola do Legislativo divulga balanço de atividades com mais...

Com uma programação diversificada que englobou cursos de capacitação, workshops temáticos, oficinas...

Ouvidoria da Câmara de Parnamirim divulga balanço de atendimentos do primeiro semestre de 2026

10/07/2026 | Transparência

Ouvidoria da Câmara de Parnamirim divulga balanço de atendim...

O balanço reflete o compromisso do Poder Legislativo com a transparência pública, a participação soc...