Comissão de Constituição debate pareceres da LOA 2027

24/08/2026 | Categoria: Comissões Permanentes

Comissão de Constituição debate pareceres da LOA 2027

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniu na manhã desta segunda-feira, 24, para analisar projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa, incluindo matérias relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.

Durante a reunião, foram deliberados pareceres de 170 emendas à LOA 2027, além da análise de outros nove projetos de lei. Entre as matérias discutidas estão a instituição da Rota Turística “Encantos do Litoral” no município; a criação da Copa Municipal de Esportes Inclusivos, com modalidades diversas; e a instituição do Sistema de Agendamento Digital de Consultas, Procedimentos e Serviços de Saúde no âmbito da rede pública.

Após a leitura da ata da reunião anterior, os projetos de lei foram distribuídos para relatoria. Na sequência, foram apresentados e analisados pareceres emitidos pela Procuradoria da Casa Legislativa.

Clara Barros