Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final discute a constitucionalidade de projetos em reunião

Na manhã desta terça-feira (31), os vereadores integrantes da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, Professor Diego, Leo Lima e Gustavo Negócio, se reuniram com procuradores da Casa para discutir proposições legislativas, na sala de reuniões.

Segundo o presidente da comissão permanente, vereador Professor Diego, o momento tinha como objetivo "fazer deliberações dos projetos apresentados pelos vereadores, realizando a análise constitucional dos projetos".

Um dos projetos aprovados pela comissão foi o Projeto de Lei nº 81/2022, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio, que trata da Semana de Valorização da Saúde Mental Infantil.