Última notícia: Câmara de Parnamirim entrega Comenda Eva Lúcia a 21 parnamirinenses
Na manhã desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final discutiu a constitucionalidade de 14 projetos de lei em tramitação na Casa. A reunião contou com a presença dos vereadores Professor Diego e Leo Lima, integrantes da comissão, além de procuradores da Casa.
Segundo o presidente da comissão permanente, vereador Professor Diego, hoje foi realizada a análise de diversos projetos. “Também realizamos a análise jurídica, da parte constitucional, de muitas proposições”, afirmou.
Um dos projetos aprovados hoje foi o Projeto de Lei nº 145/2022, de autoria do vereador Thiago Fernandes. O PL determina a divulgação de anúncios de utilidade pública contendo mensagens de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, em bares, restaurantes, casas noturnas e de shows.
Constituição, Legislação e Redação Final
A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final é presidida pelo vereador Professor Diego e composta ainda pelos vereadores Leo Lima e Gustavo Negócio. Essa comissão é responsável pela análise de proposições legislativas no que diz respeito à constitucionalidade e questões legais.V
Samuel Zwinglio
13/03/2026 | Sessão solene
A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta sexta-feira (13), uma sessão solene para a entrega...
12/03/2026 | Eventos
Rárika Bastos é a primeira mulher a assumir a presidência da instituição. A passagem da presidência...
12/03/2026 | Sessão solene
A Câmara Municipal de Parnamirim, por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres...