Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final realizou reunião nesta segunda

04/04/2023 | Categoria: NOTÍCIAS

Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final realizou reunião nesta segunda

Nesta segunda-feira (3), a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final realizou reunião, no Plenário Dr. Mário Medeiros, em que discutiu a constitucionalidade e emitiu pareceres a projetos de lei. Presidida pelo vereador Thiago Fernandes e composta ainda pelos parlamentares Gustavo Negócio e Professor Ítalo, a comissão é responsável por analisar os projetos em tramitação na Casa Legislativa.

A reunião contou com a presença de dois assessores e do procurador da Câmara Hugo Fortunato. Na ocasião, cada vereador foi relator de determinada quantidade de projetos e leu seus pareceres, em que aprovaram, desaprovaram ou solicitaram ajustes nas proposições.

Um dos projetos debatidos foi o PL nº 130/2022, proposto pelo vereador Thiago Fernandes, que ficou sob relatoria do parlamentar Gustavo Negócio, que opinou pela aprovação total do projeto de lei e acrescentou a Emenda Modificativa nº 01/2023. Este PL dispõe sobre a denominação da Banda Municipal Trampolim da Vitória.

Samuel Zwinglio