Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final se reuniu com Procuradoria do Município

24/02/2023 | Categoria: NOTÍCIAS

Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final se reuniu com Procuradoria do Município

Na manhã desta sexta-feira (24), a Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final se reuniu com representantes da Procuradoria Geral do Município, na sala de reuniões da Câmara Municipal. Na oportunidade, vereadores, assessores jurídicos e procuradores discutiram a questão dos prazos de projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo.

Segundo o parlamentar Thiago Fernandes, presidente da Comissão, a reunião serviu para que algumas questões que estavam um pouco divergentes fossem alinhadas, como o prazo de vetos e algumas pendências na tramitação de projetos.

O procurador-geral do município, Fábio Daniel, foi um dos presentes no momento, que teve por objetivo evitar falhas nos procedimentos realizados entre a Casa e a Procuradoria. "A gente tratou sobre a questão dos prazos em que os projetos de lei do Executivo chegam até aqui, principalmente os que têm uma certa urgência, para que cheguem em tempo hábil", explicou Thiago Fernandes.

Samuel Zwinglio