A Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima quinta-feira (28), uma audiência pública para discutir a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS). O debate acontecerá às 14h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e contará com participação aberta ao público.
Com proposição do vereador Eurico da Japão, a iniciativa busca promover um diálogo sobre o modelo de parceria entre o poder público e entidades sem fins lucrativos na prestação de serviços de interesse coletivo, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e cultura.
Durante a audiência, serão debatidos os critérios para qualificação dessas entidades como Organizações Sociais, os mecanismos de fiscalização e transparência, além dos impactos da medida na gestão pública e na oferta de serviços à população.
