Nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Mário Medeiros, foram realizadas as 126ª, 127ª e 128ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Parnamirim. Nesse sentido, foram discutidos assuntos de interesse do povo parnamirinense.

Durante as três sessões, houve uma ampla discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício em 2022. Entraram em debate algumas emendas ao Projeto de Lei, que foi aprovado após considerações dos parlamentares.

Projetos de Lei aprovados na 126ª Sessão

Na primeira sessão realizada nesta terça-feira, foram aprovados cinco Projetos de Lei em segunda discussão e em segunda votação.

O PL nº 129/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora, define normas para a concessão de diárias relativas aos custeios de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, no âmbito da Casa Legislativa. De mesma autoria, o PL nº 281/2021 dispõe sobre a doação de até seis motocicletas para o Poder Executivo Municipal.

O PL nº 250/2021 institui a denominação oficial do largo na orla “Calçadão”, do distrito litoral de Pirangi do Norte. O autor do PL é o parlamentar Gustavo Negócio.

O PL nº 292/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei Ordinária nº 1.195, de 2003. De mesma autoria, o PL nº 293/2021 autoriza o município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição.

126ª Sessão foi encerrada com a entrega das seguintes moções de aplausos

Proposituras do vereador Thiago Fernandes:

Jualisson Carvalho de Barros

Vinícius Macêdo Azevedo

Heitor Macêdo Azevedo

Stephanny Carvalho de Barros

Leandro Douglas de Araújo

Gabriel Morais Jambo Rocha Lemos

Isabella Morais Jambo Rocha

Maria Eduarda Sales Berberick dos Santos

William David Barros Silva

Ednardo Bernardino Rodrigues Lopes, “Tocha Lopes”

Proposituras do vereador Vavá Azevedo:

Weverton Cleyson da Silva

Cleone Germano de Souza Lopes

Lucas Cazuza

Anna Cazuza

Proposituras do vereador Prof. Diego Américo:

Poliana Pereira Pinto

Ana Lourdes Carvalho Bosi

Saiba como foi a 127ª Sessão Ordinária

Na 127ª Sessão, houve a primeira discussão e a primeira votação do PL nº 270/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parnamirim para o exercício de 2022. O PL, que foi aprovado, é de autoria do Poder Executivo Municipal. Este PL diz respeito à LOA.

Em única discussão, foram aprovadas duas moções de congratulações, ambas de autoria dos parlamentares Léo Lima, Vavá Azevedo e Wolney França. A Moção de Congratulação nº 23/2021 é dirigida aos novos agentes da Guarda Civil Municipal, aprovados no concurso público do edital nº 02/2019, que atuarão em benefício da segurança do município. Já a Moção de Congratulações nº 24/2021 é dirigida à Guarda Municipal, em comemoração pelos seus dois anos de fundação em nosso município.

Saiba como foi a 128ª Sessão Ordinária 

A 128ª Sessão foi aberta em razão da conclusão da votação da LOA, regida pelo PL nº 270/2021. Em segunda discussão e em segunda votação, esse PL foi aprovado.

Além da votação do mencionado Projeto, houve o uso da Tribuna Livre. O cidadão José Adreilton da Silva expôs situações de vulnerabilidade que já lhe atingiram e que são realidade de mais cidadãos. O discurso dele foi seguido por considerações de vereadores, que se sensibilizaram diante da situação.