Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (5), a 99ª Sessão Ordinária, em que os vereadores retomaram as discussões sobre as eleições de 2022, trouxeram o tema do cuidado da pessoa idosa e aprovaram proposições legislativas. No Plenário Dr. Mário Medeiros, foram aprovados dois projetos de lei, uma moção de aplausos, uma moção de congratulações, um requerimento legislativo e um projeto de resolução.

Na tribuna, o vereador César Maia, que se candidatou a uma vaga na Assembleia Legislativa do RN como deputado estadual e conquistou 8.600 votos, agradeceu o resultado do pleito eleitoral. Segundo ele, apesar de não ter tido uma campanha com muitas estruturas, o número de votos foi bom. O vereador ainda falou que se encontrou com a governadora Fátima Bezerra, a qual anunciou um reforço para a segurança pública de Parnamirim. O parlamentar Marquinhos da Climep aparteou o vereador César Maia.

Também na tribuna, o vereador Thiago Fernandes comentou as eleições deste ano, em que apoiou dois candidatos que foram eleitos: Paulinho Freire, como deputado federal, e Taveira Jr., como deputado estadual. Os vereadores Silvio Menezes e Afrânio Bezerra apartearam o parlamentar Thiago Fernandes.

O vereador ainda trouxe outros temas em seu discurso: a comemoração do Dia do Vereador, celebrado em 1 de outubro, e a Lei nº 2163/2021, dispondo sobre o Dia Municipal da Pessoa Idosa, a ser comemorado no 1º de outubro. “Com muita satisfação e muita responsabilidade, hoje nós somos referência acerca da política da pessoa idosa”, afirmou. A data comemorativa tem como temas: direitos do idoso, dignidade da pessoa idosa, envelhecimento saudável e valorização da pessoa idosa.

Projetos de Lei foram aprovados em segunda discussão

Em segunda votação e em segunda discussão, foram aprovados dois projetos de lei relevantes no âmbito da administração pública, ambos de autoria do Executivo Municipal. O PL nº 179/2022 institui e regulamenta a carteira de identidade funcional para os agentes da Guarda Municipal.

O PL nº 180/2022 dispõe sobre a renomeação do Conselho Municipal do Idoso e da política municipal do idoso, além da reestruturação do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso.