Lei que cria o Selo Empresa Amiga da Juventude, de autoria do vereador Wolney França, é sancionada

18/08/2021 | Categoria: Educação

Lei que cria o Selo Empresa Amiga da Juventude, de autoria do vereador Wolney França, é sancionada

Com o objetivo de atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho, foi criado o Selo “Empresa Amiga da Juventude”. De autoria do vereador Wolney França, a Lei Ordinária nº 2.140 foi sancionada pelo Prefeito Rosano Taveira, no último dia 13 de agosto,

"O objetivo é incentivar e reconhecer empresas instaladas em Parnamirim que proporcionarem condições de acessibilidade ao primeiro emprego aos jovens matriculados na rede municipal de ensino ou bolsistas das escolas privadas", explicou Wolney.

De acordo com a lei, ficam aptas a receber o Selo as empresas que contratem, na condição de Jovem Aprendiz, jovens maiores de 14 anos e menores de 24. No caso de contratação de Jovens Aprendizes com deficiência, não é necessária a observação da idade.

Agora, o Poder Executivo vai regulamentar a emissão do Selo e as empresas interessadas devem fazer sua solicitação. O Selo "Empresa Amiga da Juventude" terá o prazo de dois anos, podendo ser renovado mediante requerimento do interessado.

Samuel Zwinglio