Última notícia: Vereadora Rárika Bastos representa Câmara de Parnamirim em conferência sobre cidades

18/11/2025 | Categoria: Transparência

Mudanças no IPTU são tema de reunião com o secretário de Tributação

Mudanças no IPTU são tema de reunião com o secretário de Tributação

Nesta terça-feira (18), o secretário de Tributação do município, Wolney França, representando o Poder Executivo se reuniu com os vereadores para esclarecimentos sobre uma proposta de reforma do cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A proposta de Lei Complementar nº 17/2025, prevê uma reforma para reorganizar as disposições de cálculo do IPTU. Segundo o documento, essa mudança vai trazer maior clareza, precisão técnica e didaticidade, já que vai apresentar de maneira sistemática os critérios de apuração dos valores de terreno. O projeto atualiza o artigo 130 que consolida o percentual do tributo, de forma a facilitar a aplicação prática da legislação. 

Para Wolney França, a reunião foi extremamente positiva. "Com esse encontro, conseguimos fortalecer o diálogo entre o Poder Executivo e o Legislativo, tirando dúvidas que trazem mais tranquilidade para a votação dos vereadores” afirmou. A expectativa é que o projeto seja enviado para votação em sessão ordinária ainda neste mês.

 

Texto: Sophia Araújo 
Supervisão: Cida Ramos


Cida Ramos


📰 Outras notícias

Vereadora Rárika Bastos representa Câmara de Parnamirim em conferência sobre cidades

27/02/2026 | Eventos

Vereadora Rárika Bastos representa Câmara de Parnamirim em c...

Representando a Câmara de Parnamirim na 6ª Conferência Distrital das Cidades, a vereadora Rárika Bas...

Escola do Legislativo de Parnamirim inicia Curso de Libras

27/02/2026 | Educação

Escola do Legislativo de Parnamirim inicia Curso de Libras

Teve início na manhã desta sexta-feira (27), no Plenarinho Professora Eva Lúcia da Câmara Municipal,...

Audiência Pública debate repasse de recursos e plano de cargos dos ACS e ACE

26/02/2026 | Audiência pública

Audiência Pública debate repasse de recursos e plano de carg...

A audiência ocorre na segunda-feira (2), às 9h, para debater o repasse de recursos federais destinad...