Última notícia: Câmara de Parnamirim emitiu mais de 1900 identidades em 2025 e continua atendimento

07/11/2023 | Categoria: NOTÍCIAS

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça discute 12 projetos de lei 

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça discute 12 projetos de lei 

Na tarde desta segunda-feira (6), a Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final realizou sua 19° reunião para debater a constitucionalidade de projetos de lei em trâmite na Casa Legislativa. Na ocasião, o presidente da Comissão, vereador Thiago Fernandes, o primeiro secretário, vereador Professor Ítalo e os procuradores da Casa avaliaram 12 proposições. 

Na ocasião, foram aprovados pareceres em relação aos projetos, como o PL n°213/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que cria a semana municipal de artes marciais no município. 

Outro projeto de lei em destaque foi o n° 211/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves, que autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer pulseiras para doentes crônicos de alzheimer, parkinson, epilepsia e outras doenças.


Samuel Zwinglio


📰 Outras notícias

Câmara de Parnamirim emitiu mais de 1900 identidades em 2025 e continua atendimento

15/01/2026 | NOTÍCIAS

Câmara de Parnamirim emitiu mais de 1900 identidades em 2025...

Durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Parnamirim continua emitindo carteiras de ident...

Câmara de Parnamirim está em recesso parlamentar até fevereiro

29/12/2025 | NOTÍCIAS

Câmara de Parnamirim está em recesso parlamentar até feverei...

O recesso parlamentar da Câmara Municipal de Parnamirim terá início na segunda-feira, 22 de dezembro...

General Girão debate com vereadores projeto da Via Verde

23/12/2025 | NOTÍCIAS

General Girão debate com vereadores projeto da Via Verde

O projeto da Via Verde continua repercutindo na Câmara Municipal de Parnamirim, pois nesta terça-fei...