Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça discute 12 projetos de lei

07/11/2023 | Categoria: NOTÍCIAS

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça discute 12 projetos de lei

Na tarde desta segunda-feira (6), a Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final realizou sua 19° reunião para debater a constitucionalidade de projetos de lei em trâmite na Casa Legislativa. Na ocasião, o presidente da Comissão, vereador Thiago Fernandes, o primeiro secretário, vereador Professor Ítalo e os procuradores da Casa avaliaram 12 proposições.

Na ocasião, foram aprovados pareceres em relação aos projetos, como o PL n°213/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que cria a semana municipal de artes marciais no município.

Outro projeto de lei em destaque foi o n° 211/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves, que autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer pulseiras para doentes crônicos de alzheimer, parkinson, epilepsia e outras doenças.

Samuel Zwinglio