A 53ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (8), integrou discussões relevantes no âmbito municipal. Uma das pautas foi trazida pelo vereador Michael Borges, que abordou questões referentes à Saúde pública.

O vereador salientou a necessidade da convocação dos profissionais de saúde aprovados em concurso, sobretudo dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias, afirmando que a quantidade de chamadas já feitas são insuficientes para atender as demandas, considerando o aumento dos casos de dengue, zika, chicugunya e covid no município.

“Diante de uma situação epidemiológica, o município deve adotar todas as saídas necessárias para garantir que a população supere o mais rápido possível”, declarou.

Em aparte, os parlamentares Irani Guedes e Marquinhos da Climep discutiram a temática, e reforçaram a fala do vereador Michael Borges.

Projetos de Lei foram aprovados

Durante a sessão, projetos de lei ainda foram discutidos e aprovados em segunda votação.

Foram aprovados três projetos de lei de propositura da vereadora Rhalessa de Clênio, que incluem semanas alusivas e importantes no Calendário Municipal de Eventos: O PL n° 78/2022, que inclui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo; o PL n° 81/2022, criando e instituindo a Semana Municipal de Valorização da Saúde Mental Estudantil; e o PL n° 97/2022, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

Mais dois projetos de elaboração do vereador Thiago Fernandes foram aprovados: o PL n° 63/2022, instituindo a Semana Municipal da Educação, Conscientização e Orientação sobre a fissura labiopalatina; e o PL n° 89/2022, alterando o parágrafo único do art. 1° da Lei 2.243/2022, que institui no Calendário Oficial o “Dia Municipal dos Heróis de Saúde".

O PL 88/2022, também aprovado durante a sessão, autoriza a abertura de crédito especial. Foi idealizado pelo Poder Executivo Municipal.

Dispondo sobre o tombamento do presbitério da Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima como patrimônio cultural e histórico municipal, foi aprovado o PL nº 98/2022, de autoria do Poder Legislativo.