Última notícia: Vereador Michael Borges é o novo presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
_5070.png)
O município de Parnamirim passa a ter semana municipal de prevenção a gravidez na adolescência, por meio da Lei Ordinária n° 2.117/2021, sancionada pelo prefeito Rosano Taveira.
Segundo o vereador Marquinhos da Climep, propositor do projeto de lei que originou a referida legislação, o objetivo é evitar a gravidez indesejada entre adolescentes em fase de formação através de medidas de conscientização e prevenção.
Pela lei, a Semana Municipal será realizada anualmente na primeira semana de fevereiro e o poder público poderá executar ações em conjunto com organizações da sociedade civil.
Samuel Zwinglio
07/02/2026 | Comissões Permanentes
A medida foi publicada por meio da Portaria nº 02/2026 – DPL, assinada pelo presidente da Casa Legis...
06/02/2026 | Transparência
A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta semana, uma reunião estratégica para definir as dir...
-(1).png)
06/02/2026 | NOTÍCIAS
A Procuradoria da Câmara Municipal de Parnamirim encerrou o ano de 2025 com um índice de produtivida...
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal, Parnamirim / RN CEP: 59140-670
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 08h às 14h.
(84) 99896-0228
protocolocamara@parnamirim.rn.leg.br
CNPJ: 09.116.070/0001-84
https://camaraparnamirim.rn.gov.br
A Câmara
Transparência
Redes sociais
