Última notícia: Audiência pública debate Transtorno do Espectro Autista

08/10/2024 | Categoria: NOTÍCIAS

Vereadores aprovam projetos de lei e proposições na 39ª Sessão Ordinária

Vereadores aprovam projetos de lei e proposições na 39ª Sessão Ordinária

O Projeto de Lei que trata da autorização de entrada de Agentes de Endemias em imóveis abandonados no município, públicos ou privados, quando verificada a situação de iminente perigo à saúde pública foi aprovado nesta quinta-feira, 9, durante sessão ordinária. A iniciativa, de autoria do vereador Gustavo Negócio dispõe sobre esses imóveis que possam ter a presença do mosquito transmissor dos vírus causadores de dengue, chikungunya e zika.

Na ocasião, os vereadores Gabriel César e Professor Diego e a vereadora Fativan Alves fizeram uso da tribuna para tratar de assuntos de interesse da população. 

Durante a sessão, também foi aprovada primeira discussão e primeira votação foi aprovado projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Federação Norte-rio-grandense de Kateboard, de autoria do vereador Thiago Fernandes. Além disso, os vereadores aprovaram projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos o Dia Municipal da Mulher Evangélica, de autoria do vereador Vavá Azevedo.


Cida Ramos


📰 Outras notícias

Audiência pública debate Transtorno do Espectro Autista

19/05/2026 | Audiência pública

Audiência pública debate Transtorno do Espectro Autista

Com proposição do vereador Michael Diniz, a iniciativa será nesta sexta-feira (22), às 14h, no Plená...

Adoção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é tema de audiência pública

18/05/2026 | Audiência pública

Adoção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças...

A iniciativa teve autoria dos vereadores Thiago Fernandes e Dr. César Maia, presidente da Casa Legis...

Linguagem simples foi tema de curso na Casa Legislativa

18/05/2026 | Cursos e palestras

Linguagem simples foi tema de curso na Casa Legislativa

Ministrado pela Profa. Dra. Célia Barbosa e pela Profa. Dra. Conceição Flores, a formação reuniu ser...