Audiência pública sobre produtividade dos agentes comunitários de saúde

A Câmara Municipal de Parnamirim realiza, nesta sexta-feira (6), às 9h, uma audiência pública para discutir a produtividade dos agentes comunitários de saúde diante da Portaria nº 320/DAD/SESAD, de 1º de setembro de 2026. A iniciativa é do vereador Michael Borges, propositor do debate.

O encontro será realizado na sede do Legislativo municipal, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e tem como objetivo promover o diálogo sobre os critérios de produtividade estabelecidos pela referida portaria e seus impactos no exercício das atividades dos agentes comunitários de saúde.

Segundo o vereador, a audiência será uma oportunidade para ouvir os profissionais, conhecer suas demandas, esclarecer dúvidas e discutir os desafios relacionados à aplicação da norma no município. O documento regulamenta critérios de cumprimento de produção diária e mensal, com foco em visitas domiciliares, recadastramentos e atualização de dados populacionais na Atenção Primária à Saúde.