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Câmara Municipal de Parnamirim aprova Audiência Pública para LOA 2027

Decisão foi tomada após votação em regime de urgência na sessão ordinária desta quarta-feira, 16.

Câmara Municipal de Parnamirim aprova Audiência Pública para LOA 2027

A Casa legislativa de Parnamirim aprovou nesta quarta-feira, 16, em regime de urgência, o requerimento para a realização da audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual de 2027 (LOA). A audiência está marcada para o dia 25 de setembro de 2026, às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com o objetivo de discutir e apresentar emendas na peça orçamentária para o próximo ano.

Durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, realizada na tarde da última terça-feira (15), foi apresentado o cronograma de tramitação da LOA, posteriormente aprovado. O calendário prevê a elaboração e entrega das emendas ao Departamento de Processo Legislativo (DPL) até 10 de outubro; ajustes e correções nos dias 13 e 14; entrega final das emendas em 15 de outubro, às 14h; apresentação em plenário no dia 27; e análise pelas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça a partir de 28 de outubro.


Clara Barros


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